Food and Drug Administration (FDA) e nanotecnologia: o tamanho importa, mas não é tudo…

FONTE: Food Navigator e Food manufacture.co.uk

A “Food and Drug Administration” (FDA) levará em conta o tamanho e a funcionalidade para considerar se o produto contém nanomateriais ou envolve nanotecnologia, de acordo com um novo documento.

“O guia não estabelece uma definição regulatória do termo ‘nanotecnologia’ ou qualquer vocabulário relacionado. Com o tempo, o plano é estabelecer guias mais específicos para produtos particulares ou classes de produtos.”

Ao considerar se um produto regularizado pela FDA contém nanomateriais ou envolve aplicações da nanotecnologia, a FDA, no futuro, irá questionar:

  1. Se o material de engenharia ou produto acabado possui, pelo menos, uma dimensão em nanoescala (1 – 100 nanometros).
  2. Se o material de engenharia ou produto acabado possui propriedades ou fenômenos (incluindo propriedades químicas, físico-químicas ou efeitos biológicos) atribuídos ao tamanho, mesmo se o material recai fora da escala nano, acima de um micrômetro.

Essas considerações serão aplicadas não só para novos produtos, mas também quando o processo (manufatura) altera as dimensões, propriedades ou efeitos de um material seus componentes, segundo a FDA.

Chegar a um acordo de definição de nanomateriais que satisfaça fabricantes de alimentos, órgãos reguladores e consumidores é um desfio em ambos os lados do Atlântico. Se a definição se concentrar apenas no tamanho, irá englobar uma categoria muito ampla de materiais como, por exemplo, nanomateriais naturalmente encontrados em produtos derivados do leite, podendo causar confusão aos consumidores, pois o fato de possuir nanomaterial não necessariamente confere algum propósito diferenciado ao produto. Por outro lado, uma definição nos termos de “insolúvel”, “manufaturado” ou “nanopartículas de engenharia” também é problemática em função da dificuldade de se chegar ao significado preciso destes termos, argumentam os advogados. Mesmo definições baseadas no fato do nanomaterial se comportar de forma “significativamente” diferente ou não são controversas em cima da dúvida de qual seria a definição de “significativamente”?

Um acordo de como esses pequenos materiais podem ser medidos é também uma grande questão, em função dos formatos e estruturas diferenciadas de muitas nanopartículas. Além disso, há alto custo e complexidade nos equipamentos de medição necessários para examinar materiais nesta escala – microscópios de força atômica ou de varredura eletrônica, por exemplo.

Unilever: Em uma mesa redonda de debates sobre nanotecnologia, promovida pela UK’s Food Standards Agency no ano passado, o diretor de pesquisa e desenvolvimento da Unilever, Charles-Francois Gaudefroy, colocou que muitos fatores devem ser considerados para chegarmos a uma boa definição de nanomateriais:

 “[Devemos considerar] o tamanho da partícula, a engenharia envolvida no desenvolvimento do produto, digestibilidade para nanomateriais utilizados em alimentos, a solubilidade nas condições de uso dos produtos de higiene e as propriedades características dos nanomateriais comparadas com a forma não-nano.”

Nanotecnologia em alimentos

A Nanotecnologia oferece uma série de benefícios aos consumidores desde liberação controlada de nutrientes a biofilmes antimicrobiais ou embalagens de baixo peso capazes de bloquear o oxigênio, dióxido de carbono e umidade.

O que já existe no mercado:

Já existem alguns produtos listados no website Project on Emerging Nanotechnologies (PEN) que aplica a nanotecnologia em alimentos e bebidas como óleo de canola contendo vitaminas nano encapsuladas, minerais e fitoquímicos, milkshakes de chocolate com um composto baseado em nano-sílica para melhoria no sabor, um chá que utiliza a nanotecnologia para uma forma de selênio mais bio-disponível.

Há mais de 30 aplicações para o cozimento e armazenamento, incluindo containeres de estocagem com nanoprata como agente antimicrobiológico, sprays de nanoprata para desinfecção de superfícies. A empresa alemã Aquanova, utiliza a nano-encapsulação para permitir que fabricantes de refrigerantes obtenham líquidos transparemntes contendo água e ingredientes bioativos solúveis em gordura como vitamina E e ômega 3 com biodisponibilidade otimizada.

Algumas aplicações potenciais em embalagem e produção de alimentos:

• Extensão do shelf-life: As principais aplicações da nanotecnologia na indústria de alimentos estão na embalagem, onde os nanomateriais podem ser utilizados para reduzir o crescimento de bactérias, e melhorar a permeabilidade de oxigênio.

 • Nano sensores: nanopartículas capazes de alertar produtores ou consumidores, detectando patogênicos em produtos embalados, ou auxiliando nas análises em laboratório tornando-as mais rápidas.

• Pequenos filtros para remoção de alergênicos: Outras aplicações incluem pequenos filtros (ou peneiras) que removem seletivamente ingredientes alergênicos como a lactose do leite, e uma nova tecnologia de mistura capaz de criar emulsões ultra-finas e ultra estáveis com menores teores de gordura sem necessidade de agentes emulsificantes.

• Redução de sal: De 5-10 microns, as partículas de sal desenvolvidas pela Eminate é uma fração do tamanho padrão (200-500 microns), e proporciona um sabor intenso permitindo aos fabricantes de pães, queijos e outros alimentos a redução de sal sem impacto no sabor.

 • Outras aplicações: Emulsões, alimentos com baixos teores de gordura e açúcar, nanoencapsulação de bioativos e nanofilmes.

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